Juiz definiu a data nesta quarta-feira (25). Serão ouvidas testemunhas de defesa, acusação e o acusado, a partir das 9h30 do dia 4 de fevereiro
A audiência de instrução e julgamento com o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar, foi marcada para o dia 4 de fevereiro de 2010. A data foi divulgada nesta quarta-feira (25), pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo na 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.
De acordo com informações publicadas no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a audiência começará às 9h30 e serão ouvidas 38 pessoas. Prestarão depoimento as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa, peritos e por último será interrogado o acusado. No despacho que definiu a data da audiência, o juiz Avelar acatou parcialmente o pedido da defesa de Carli Filho e declarou ilegal a utilização de material colhido para o exame de dosagem alcoólica sem a prévia autorização do acusado.
Com isso, o resultado do exame de sangue será desconsiderado. "Há que se ressaltar que a desconsideração do resultado do exame de sangue, não significa dizer que o réu não se encontrava embriagado...”, afirmou o juiz no despacho. De acordo com o advogado Elias Mattar Assad, que atua no processo como Assistente do Ministério Público em nome da família Yared, de um dos jovens mortos no acidente, o fato de o exame de dosagem alcoólica ter sido desconsiderado pela Justiça, não altera o panorama processual.
Com isso, o resultado do exame de sangue será desconsiderado. "Há que se ressaltar que a desconsideração do resultado do exame de sangue, não significa dizer que o réu não se encontrava embriagado...”, afirmou o juiz no despacho. De acordo com o advogado Elias Mattar Assad, que atua no processo como Assistente do Ministério Público em nome da família Yared, de um dos jovens mortos no acidente, o fato de o exame de dosagem alcoólica ter sido desconsiderado pela Justiça, não altera o panorama processual.
“Existem outros elementos que evidenciam o estado etílico do acusado. O importante é que as acusações de duplo homicídio doloso eventual na forma qualificada foram mantidas, o que assegura julgamento pelo Tribunal do Júri", disse Assad.
A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende Carli Filho, para comentar o assunto, mas não conseguiu encontrá-lo. Após a audiência do dia 4 de fevereiro, que será a parte do contraditório onde a defesa vai expor argumentos, o processo volta para o Ministério Público para as considerações finais. A acusação e a defesa também farão as últimas considerações e o juiz definirá se o caso irá para Júri Popular.
Acusação
Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.
Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.
Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.
O caso
O acidente envolvendo o ex-deputado aconteceu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.
O acidente envolvendo o ex-deputado aconteceu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.
O caso ganhou repercussão nacional após a Gazeta do Povo revelar que Carli Filho tinha 130 pontos na carteira de habilitação e do exame do Instituto Médico Legal(IML) informar que ele conduzia o veículo em estado de embriaguez. O acidente expôs um histórico de multas de políticos e de 68 mil cidadãos que dirigiam com a carteira de habilitação suspensa.
No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual. O pedido oficial da renúncia foi encaminhado ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e Carli Filho perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.
No dia 11 de agosto, após três pedidos de prorrogação de prazo, o delegado Armando Braga de Moraes concluiu o inquérito e indiciou Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual.
(Gazeta do Povo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário