TCU suspende licitação para a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas

Previsão de R$ 54,6 milhões para a compra de aterro à obra da rodovia levou órgão a suspender o processo

A previsão de R$ 54,6 milhões para a compra de aterro para a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender a licitação da obra. A decisão foi tomada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues em 14 de fevereiro, mas somente na terça-feira chegou ao conhecimento da bancada gaúcha no Congresso.

Considerado oneroso demais na licitação, o item se refere a indenizações de jazidas. Na prática, trata-se do material que é usado para o aterro do asfalto. O valor é contestado pelo ministro, que considera o gasto desnecessário.

— Nos aterros das rodovias, usualmente, se emprega o solo que se encontra ou na faixa de domínio na rodovia ou próximo, não mediante aquisição, mas a simples retirada desse material para compor esse aterro. É um material abundante, não é explorado comercialmente — explica José Ulisses, secretário de Obras do TCU.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, informou que o valor se refere a uma média da cotação de mercado do material.

Além dos gastos com o aterro, o TCU também questionou outros R$ 44 milhões, que teriam preços acima do valor de mercado, e outros R$ 16 milhões destinados a gastos com transporte. No total, a obra está orçada em R$ 1 bilhão.

Decisão surpreende prefeito:
A informação surpreendeu o prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter (PP), que viajava pela rodovia no início da noite de terça-feira.

— É uma péssima notícia — disse.

Segundo ele, a duplicação da via está em discussão há pelos menos 10 anos e é urgente desde aquela época. Para Fetter, a estrada é de vital importância para a Região Sul, mas também para todo o Estado.

— Toda a produção do Rio Grande do Sul sai pelo porto de Rio Grande: o fumo de Santa Cruz, os calçados do Vale do Sinos, os móveis de Gramado, a soja do Planalto — argumentou.

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