Motoristas que estão com as carteiras bloqueadas e deveriam estar longe das ruas podem estar dirigindo pela cidade
Tem motoqueiro que quis dar uma de "bonzão" e empinou a moto sem ver o guarda de trânsito na calçada. Tem gente que esqueceu de tirar o pé do acelerador ao passar por radares. Tem motorista que foi pego embriagado em blitz. E tem quem furtou um veículo ou clonou a placa de outro e fez o dono se passar por campeão de barbeiragens perante órgãos de trânsito.
Todos esses exemplos fazem parte de mais de 700 motoristas de Joinville que podem estar dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. São 737 nessa situação, entre janeiro e maio, segundo a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Nove já tiveram a carteira cassada - foram pegos dirigindo com o documento bloqueado e, além de ficarem até dois anos sem pegar no volante, também vão ter que recomeçar a autoescola do zero.
O bloqueio ocorre quando a pessoa não entrega o documento na Ciretran após ser responsabilizado por atingir 20 pontos na carteira ou cometer uma infração gravíssima, que prevê a suspensão direta.
Dirigir embriagado, andar de moto sem capacete ou praticar manobras arriscadas entram nesse segundo caso. Mesmo sendo infrações graves (sete pontos), elas não exigem a soma dos 20 pontos para que a pessoa tenha suspenso o direito de dirigir, segundo o Código Nacional de Trânsito.
A pessoa sempre tem direito de se defender em processo administrativo que é instaurado para apurar as infrações. Ninguém escapa a isso, segundo a Ciretran. A partir do momento em que a infração cai no sistema, o processo é aberto e a pessoa comunicada para apresentar defesa.
A defesa pode ocorrer em três instâncias de trânsito: no órgão que notificou o motorista, nas Juntas Administrativas (Jaris) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O processo pode se arrastar por até um ano e dois meses se o motorista usar esses recursos.
Ao ser responsabilizado, pode ter a carteira retida por um período entre um mês e um ano. Para tê-la de volta, vai ter que passar por um curso de reciclagem, com 20 horas de aulas teóricas, em qualquer autoescola.
— É o que a maioria faz —, diz o delegado regional Dirceu Silveira.
— Como tem multa e outras punições, a maioria fica atenta após receber a primeira suspensão. Mas há os que não entregam o documento. Se a pessoa for pega dirigindo nessa situação, pode ir presa e perder a habilitação —, afirma.
AN.COM.BR - Rogério Kreidlow - rogerio.kreidlow@an.com.br
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