PM diz que Lei Seca sem bafômetro será fraca

Polícia de trânsito acredita em enfraquecimento de blitzes caso STF acate parecer que considera inconstitucional punição a motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro

Fiscalização da PM teme que mudança na lei possa esvaziar as blitzes de trânsito nas ruas

Se aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que considera inconstitucional a punição ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro pode enfraquecer a Lei Seca, na opinião de alguns especialistas, apesar das tentativas do governo federal e do Congresso de torná-la mais rigorosa. Sancionado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, o novo texto institui a tolerância zero e a sanção administrativa mesmo àqueles que recusarem o teste, mas, para a subprocuradora-geral Deborah Duprat, não compete ao Estado incitar os cidadãos a produzir provas que os prejudiquem. 

O parecer foi encaminhado ao STF, que julga um questionamento feito pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). Caso o Supremo acate a opinião da procuradoria, o motorista que não quiser soprar o bafômetro não poderá mais ser punido. Quem já foi multado nessas condições também poderá recorrer.

Comandande do Batalhão de Policiamento de Trânsito, responsável pela coordenação das blitzes em Belo Horizonte, o coronel Roberto Lemos diz que esse parecer, se acatado, é uma decisão contra a vida. Segundo ele, já é possível perceber uma mudança de comportamento entre os motoristas que dirigem na capital devido ao rigor da lei, que determina suspensão do direito de dirigir por um ano, pagamento de multa de R$ 1.915, 40 e apreensão do carro, em caso de embriaguez. 

Na primeira fase, a média de condutores que se negava a fazer o exame era três vezes maior. Em Belo Horizonte, 48.694 motoristas foram abordados desde que as blitzes passaram a ser mais frequentes, em agosto de 2011, mas somente 937 condutores se recusaram a fazer o teste. Neste universo, a partir de 21 de dezembro, quando a nova lei foi publicada, 13.321 motoristas foram abordados e apenas 56 se recusaram a fazer o teste. Se todos recorressem, a dívida do Estado com esses condutores chegaria a quase R$ 950 mil, sem a correção dos valores.

“Até o momento é só um parecer e não acredito que o STF vá acatar essa opinião porque joga todo um esforço por terra. Custamos a chegar a esse ponto e agora a situação está mais controlada, muito pelo endurecimento da lei. A Lei Seca está preocupada com a preservação da vida e este também é o entendimento da população. Seria um prejuízo muito grande voltar atrás”, afirma o comandante.

Retrocesso

Apesar de representar o Ministério Público, a opinião da subprocuradora não é uma unanimidade nem mesmo na Procuradoria Geral da República. O subprocurador Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos concorda com o argumento jurídico da colega, mas diverge no que tange especificamente à punição ao motorista que não sopra o bafômetro e considera um retrocesso, caso o parecer seja acolhido, porque vai fragilizar a lei. Para ele, quem quer dirigir tem de se submeter às regras de trânsito.

“Não se pode obrigar ninguém a fazer o teste, mas o Estado também não pode ser impedido de cumprir suas funções. Criou-se a obrigação de o Estado punir quem consome bebida alcoólica e dirige, o que é extremamente perigoso, mas negam-se as condições para exercer essa função”, considera o subprocurador. “Essa é uma garantia penal tradicional nos regimes democráticos, mas o Brasil atravessa uma certa exacerbação das garantias de defesa, elevando-as a limites extremos, a um pedestal que impede as ações do Estado. Todos nós somos clientela desse sistema e, nesse ponto, os direitos coletivos acabam subordinados aos caprichos do direito individual. Sou contrário justamente a esse alcance”, explica. 

NÚMEROS

– 48.694 motoristas foram abordados em blitzes de agosto de 2011 a dezembro de 2012

– 937 recusaram o teste do bafômetro neste período

– 13.321 condutores passaram por blitzes de dezembro de 2012 a março 

– 56 se negaram a soprar o bafômetro de dezembro a março

– R$ 950 mil é o total arrecadado em Minas com multas da Lei Seca

Para advogados, recusa é um direito

Para o juiz aposentado Livingsthon Machado, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a lei precisa ser aplicada sem ferir a Constituição. Ele concorda com os fundamentos do parecer e não acredita que a lei possa ser enfraquecida, se não houver punição aos motoristas que rejeitam o teste do bafômetro. Para ele, há outros recursos também previstos na lei para apuração.

“Não acho que é o medo da punição que faz o motorista evitar o risco. Precisamos, sim, manter as campanhas e as políticas públicas de comportamento e, mesmo que haja algum ajuste, não acho que vai diminuir a vontade do governo e da sociedade de combater a embriaguez no trânsito. Agora, se não respeitarmos a Constituição, como vamos cumprir as leis que estão abaixo dela?”, questiona, sugerindo uma alteração no texto para fugir da inconstitucionalidade. 

“Isso se resolve facilmente. Basta ser uma norma geral imposta a todo condutor que for parado numa blitz e não pela suspeita de embriaguez. Se for uma obrigação legal como usar cinto de segurança ou apresentar a habilitação, sem a possibilidade de servir como prova, deixa de ser inconstitucional”, explica.

O criminalista Leonardo Bandeira considera que isso é fundamental no direito, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si, o que torna claramente a Lei Seca inconstitucional. “Eventualmente, até pode gerar no imaginário da população a sensação de enfraquecimento da lei, mas excluir o bafômetro não impede de provar que o motorista está embriagado, já que estão previstos outros meios para isso. Se são ideais, é uma outra questão”, salienta. Para ele, nem precisa do entendimento do Supremo porque os próprios juízes já podem aplicar a lei com base na Constituição. “Neste caso, quem foi multado nessas condições pode recorrer porque a prova é considerada ilegal, feita sob coação.”

Plebiscito

Preocupado com a situação, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) sugeriu a realização de um plebiscito para que a população possa se manifestar sobre o uso do bafômetro. O órgão quer mobilizar os demais Detrans do país, levando a discussão de volta ao Congresso. Na terça-feira, representantes de Detrans se reuniram em Brasília para debater o assunto, mas dirigentes do Detran-MG não participaram do encontro. Por meio da assessoria de imprensa, o departamento jurídico informou que só vai se pronunciar depois da decisão judicial.

ESTADO DE MINAS

Idosa é presa com quase 100 pedras de crack em Minas Gerais

Segundo a polícia, ela disse que estava guardando as drogas para outra mulher, como um "favor"

Uma idosa de 61 anos foi presa na noite de quarta-feira em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, acusada de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Militar (PM), Maria das Graças Ferreira, era conhecida na cidade como “vovó do tráfico”. Com ela, foram encontradas 90 pedras de crack.

De acordo com a PM, além da droga, a polícia encontrou na residência R$ 230, três celulares, um rádio transmissor e material para embalar a droga. Essa foi a primeira vez que a vovó do tráfico foi presa.

Maria das Graças disse aos policiais que estava guardando a droga para uma mulher chamada Sandrinha, que segundo a PM é uma das líderes do tráfico de drogas do bairro Alto do Rosário. Sandra Regina França tem várias passagens e já cumpriu pena por tráfico de drogas.

Maria das Graças chegou a dizer aos militares que não precisa do dinheiro do tráfico para viver porque já tem outra profissão e que estava apenas prestando um favor. Ela foi encaminhada para delegacia e levada para o Presídio de Pará de Minas.

Correio Braziliense

Operação prende oito e apreende uma tonelada de maconha na BR-116

Uma tonelada de maconha foi apreendida em operação realizada em Santo Estêvão, a 148 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (14). Seis homens e duas mulheres foram presos com a droga. 

Também foram apreendidos 8 kg de crack, 50 kg de bicarbonato de sódio, 13 frascos de lança-perfume e 12 mil comprimidos de anfetamina, conhecido como “rebite”, além de quatro carros - uma S10 branca, placa OKN 8082; um Fox prata, placa EQK 1884; uma Strada branca, placa JSE 1155; e um Golf preto, placa KIY 4712. 

O flagrante ocorreu na BR-116, próximo ao pedágio. O grupo estava sendo monitorado pela polícia há algumas semanas. A droga saiu de Foz do Iguaçu, no Paraná, e seria vendida na Micareta de Feira de Santana, no período de 25 a 28 de abril, segundo o delegado Matheus Souza Lima, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira (DTE). 

Droga estava sendo transportada do Paraná para Feira e Aracaju (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)

Foram presos: Ronaldo Silva Vicente, Marcone dos Santos Gomes, Agnaldo Oliveira Pereira, Oziel Santos Rios, Evandro Oliveira Pereira, Júlio César de Jesus Silva, Lara Maria de Araújo Vieira e Maria Rosângela de Lima Santos. Eles ficarão no Conjunto Penal de Feira à disposição da Justiça. 

Policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia, da Companhia de Operações Especiais (Coe) da Polícia Militar, e do Departamento de Narcóticos (Denarc) também participaram da operação. 

Correio da Bahia

Van com pacientes colide e oito morrem

Uma Van que transportava pacientes para tratamento médico em São Carlos (SP) colidiu de frente com outra Van, mas de carga, na manhã desta quinta-feira na rodovia Professor Luís Augusto de Oliveira (SP-215), no município de Ribeirão Bonito (SP). Oito pessoas morreram no desastre, sendo que sete delas haviam partido da cidade de Dourado (SP).

Era pouco antes das 7h quando a Van da prefeitura saiu de Dourado com os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), quase todos idosos, a caminho de São Carlos. Quando se encontrava no quilômetro 171 da rodovia, em trecho conhecido como "Baixada do Rio Jacaré Guaçu", o veículo se deparou com a outra Van - uma Iveco branca com placas de São Paulo que trafegava em sentido contrário e rodou na pista.

Chovia na hora do acidente e na Van de Dourado havia oito pessoas, incluindo o motorista, e apenas uma sobreviveu e está em estado grave. Morreram quatro pacientes, dois acompanhantes e o condutor. Na outra Van, que estava carregada de mercadorias, havia só o motorista que morreu na hora.

Os dois veículos ficaram destruídos na colisão e a rodovia teve de ser fechada. Bombeiros, polícia e equipes de resgate tiveram bastante trabalho no local, sendo registrado congestionamento de mais de dois quilômetros. 

Estadão

#VanComSisteccDilma

Vítima de acidente na RSC-470, em Bento Gonçalves, é identificada

Colisão aconteceu na manhã desta terça-feira

Foi identificada na tarde desta terça-feira a vítima fatal da colisão que aconteceu às 10h, no km 210 da RSC-470, em Bento Gonçalves. 

Ivone Montagna Balbinot, 54 anos, era caroneira do Gol que se envolveu no acidentecom um caminhão e uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual. Ela era moradora de Guaporé.

O condutor e outros dois passageiros do Gol ficaram feridos. Duas pessoas foram encaminhadas ao Hospital Tacchini e estão com quadro de saúde estável.

O Pioneiro

Garoto morre atropelado por microônibus enquanto andava de bicicleta

Segundo a polícia, a vítima aparentava ter 12 anos e foi atropelada no Novo Gama

Um garoto de aproximadamente 12 anos andava de bicicleta com mais dois amigos pela avenida principal do Novo Gama, próximo à Saneago, quando foi atropelado por um microônibus de uma cooperativa que realiza transporte coletivo na cidade. As informações são da Polícia Civil. 

O acidente aconteceu por volta das 10h desta terça-feira (12/3), quando o garoto andava em linha reta, mas acabou trombando contra a lateral  do coletivo que fazia um retorno. O menino foi parar debaixo do veículo após ser atropelado e  morreu na hora. 

Correio Braziliense

Ônibus cai em ribanceira após batida e deixa pelo menos três mortos na BR-381

Coletivo levava pessoas que faziam tratamento médico em Belo Horizonte. Veículo bateu de frente com uma carreta antes de sair da pista

Um acidente entre um ônibus e uma carreta deixou pelo menos três mortos no início da noite desta terça-feira na BR-381, em Roças Novas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente no km 417 da rodovia. Com o impacto, o coletivo caiu em uma ribanceira. A pista está totalmente interditada no trecho. Também há feridos no local. 

De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, os passageiros do ônibus estavam em Belo Horizonte onde faziam tratamento médico. Sete viaturas da corporação estão no local para socorrer os feridos. 

Uma mulher, ainda não identificada, foi resgatada inconsciente e levada pelo helicóptero Arcanjo dos bombeiros para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. O estado de saúde da vítima não foi informado. Uma outra aeronave ajuda no resgate. A princípio duas pessoas haviam morrido na batida, porém, durante o atendimento, mais uma vítima não resistiu aos ferimentos.

Conforme a PRF, já há um longo congestionamento nos dois sentidos da rodovia. Ainda não há previsão para a liberação da pista. O número de pessoas feridas ainda não foi contabilizado.

Estado de Minas

#ÔnibusComSisteccDilma

Chineses criam camiseta que imita cinto de segurança e engana a polícia

Os chineses criaram uma maneira inusitada de evitar multas pelo não uso do cinco de segurança. Algumas lojas do país estão vendendo uma camiseta branca com uma listra preta transversal, que simula o equipamento.

A faixa vai do ombro ao quadril e cria a ilusão de que o condutor, quando sentado, está usando o cinto.

A camiseta está confundindo os policiais, mas ainda não foi considerada ilegal. Segundo jornais chineses, os agentes, por enquanto, estão apenas advertindo os motoristas.

O crescimento na venda de carros fez aumentar o número de acidentes no país, o que levou a um reforço na fiscalização.

Apesar do risco maior que correm em caso de colisão, parte dos motoristas chineses ainda não se conscientizou da importância do cinto.

Transitar sem o equipamento na China pode levar à perdas de dois pontos na carteira de habilitação, que no país só pode ter até 12, e multa de cerca de R$ 16.

Folha de São Paulo

#SisteccJáDilma

Acidente com ônibus de torcida do Vasco deixa 12 feridos

Uma das vítimas perdeu a perna

RIO — Um acidente envolvendo dois ônibus e dois carros na Via Dutra deixou pelo menos 12 pessoas feridas no final da manhã deste sábado, na altura de Piraí. Uma das vítimas teve a perna amputada e foi submetida a uma cirurgia no Hospital São João Batista, em Volta Redonda. Um dos ônibus envolvidos na batida levava a torcida organizada do Vasco, a Força Jovem, à final da Taça Guanabara, no Rio.

De acordo com o torcedor vascaíno Ricardo Portugal, um carro da Polícia Rodoviária Federal estava parado próximo a curva no quilômetro 245, para acompanhar a remoção de um caminhão que havia se acidentado dois dias antes. Sem sinalização no local, diz Ricardo, o motorista de um ônibus da viação Cidade do Aço que seguia em direção a Piraí teve de frear bruscamente para não atingir a viatura, mas acabou raspando na lateral do carro da PRF e foi atingido na traseira pelo ônibus do Vasco.

— Não havia sinalização alguma para avisar da retirada do caminhão. Depois do acidente, a PRF retirou muito rapidamente a viatura deles do local — diz Ricardo, que estava num carro logo atrás do ônibus da Força Jovem do Vasco.

Havia pelo menos 42 torcedores no ônibus do Vasco acidentado. O veículo seguia em comboio, junto com mais um ônibus da torcida do Vasco e outro da torcida do Botafogo, para a final da Taça Guanabara, no Engenhão. No grupo, havia torcedores de Barra Mansa, Resende, Porto Real e Itatiaia.

O hospital de Volta Redonda recebeu mais cinco pessoas feridas no acidente, sendo que uma delas, segundo informações de funcionários da unidade, vai passar por uma cirurgia ortopédica. As demais estão em observação, mas seu estado de saúde não é considerado grave. O restante das vítimas foi levado ao Hospital Flávio Leal, em Barra Mansa.

Por causa do acidente, formou-se um congestionamento de cinco quilômetros na Via Dutra, do Km 245 ao Km 250. Às 16h30m, segundo a CCR Nova Dutra, concessionária que administra a via, a pista foi liberada e o engarrafamento se dissipou. O socorro envolveu equipes do Samu, da concessionária e dos bombeiros.

O GLOBO

#ÔnibusComSisteccDilma

Queda de ônibus no sul do Peru deixa 14 mortos e 36 feridos

A queda de um ônibus de passageiros em um precipício deixou 14 mortos e 36 feridos na província de Camaná, ao sul do Peru, informou neste domingo a Polícia de Estradas.

O acidente ocorreu na noite do sábado na altura do quilômetro 860 da estrada Pan-Americana Sul, quando o ônibus da empresa Lucerito saiu da pista, aparentemente pela neblina, e caiu em um precipício de 180 metros de profundidade.

Os feridos foram transferidos ao hospital de Camaná e os de maior gravidade a um centro de saúde da cidade de Arequipa, a capital regional, segundo informaram meios de comunicação locais.

A região de Arequipa sofreu com fortes chuvas nos últimos dias, o que deixou graves danos na infraestrutura e nas estradas da região.

Folha de São Paulo

#ÔnibusComSisteccDilma

Às vésperas dos 50 anos do 1º acidente fatal na BR-381, EM relata drama

Perigo ainda continua na rodovia, o 1º acidente foi entre BH e João Monlevade

Trecho da BR-381 com placa em homenagem a morto em acidente na rodovia: edital para duplicação está suspenso

Aos 100 anos, Julieta Margarida tem prazer em dividir suas histórias com familiares e amigos de Ravena, distrito de Sabará. As lembranças, quase sempre, vêm acompanhadas de sorrisos. Uma delas, porém, a deixa com os olhos marejados. E a voz custa a sair. Quem a conhece bem logo diz que é saudade. “De Teófilo Escolático Severino”, entrega a mulher. Os dois foram casados por três décadas e meia. Trabalharam na lavoura e tiveram 23 filhos – a última gestação foi de gêmeos. O sonho do casal, de envelhecer lado a lado, se transformou em pesadelo na tarde de 5 de abril de 1963, quando um caminhão em alta velocidade atropelou o agricultor. O corpo dele ficou dilacerado. Teófilo foi a primeira vítima da Rodovia da Morte, como foi rotulado o trecho de 110 quilômetros da BR-381 de Belo Horizonte a João Monlevade.

De lá para cá, os acidentes se tornaram frequentes. Na maior tragédia, em fevereiro de 1996, um ônibus caiu da ponte sobre o Rio Engenho Velho: 31 pessoas morreram e 16 ficaram gravemente feridas. O poder público não tem  estatística consolidada de desastres no trecho. O balanço mais completo, o da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se refere apenas aos últimos seis anos. Mas é o bastante para revelar números assustadores. De 2007 a 2012, foram 9.149 acidentes e 461 mortes. O total de óbitos é ainda maior, porque o levantamento exclui o saldo de feridos que perderam a vida em ambulâncias ou em leitos de hospitais. Na primeira reportagem de série sobre os 50 anos do primeiro óbito na Rodovia da Morte, o Estado de Minas relata dramas e traumas de quem perdeu parentes no trecho e mostra que a estrada, cuja duplicação está com editais suspensos, continua oferecendo risco a motoristas e pedestres.

“Foi uma cena horrível.” É assim que Julieta Margarida descreve o acidente que matou seu marido, Teófilo. Na tarde do acidente, ela e o companheiro tinham ido a uma roça vizinha buscar espigas de milho. Queriam fazer fubá. Por volta das 16h30, o casal foi surpreendido por um caminhão, com placas de Anápolis (GO), próximo ao trevo de Ravena. Desgovernado, o veículo passou por cima do agricultor e por pouco não atingiu sua companheira. O motorista só conseguiu parar o caminhão a um quilômetro de lá. Apavorado, fugiu. Outras três pessoas estavam na boleia: um homem, uma mulher e um adolescente. Levados a uma delegacia de Sabará, eles confirmaram que o motorista guiava o caminhão em alta velocidade. 

Imprudência 

Um dos caronas revelou aos policiais que havia suplicado ao condutor, minutos antes do acidente, que tirasse o pé do acelerador porque o trecho era bastante sinuoso. O apelo foi ignorado. E Teófilo pagou com a vida pela imprudência do desconhecido. O atropelamento impediu o lavrador de ver como sua família se multiplicaria. “Ao todo são 38 netos, 41 bisnetos e três tataranetos”, conta Julieta. “Se vivo fosse, papai iria gostar de saber como mamãe continua vaidosa”, acrescenta Olga, uma das filhas do casal. Ela diz que a mãe faz questão de pintar as unhas, uma vez por semana, e sempre na cor vermelha. Diz mais: “O par de brincos é acessório certo. Tal qual o perfume, que ela usa todos os dias”.

Em novembro passado, quando festejou seus 100 anos, a ex-lavradora deu trato ainda melhor no figurino. Quem dera a festa fosse completa: faltou Teófilo. “A rodovia precisa ser duplicada”, cobra a viúva. Desde a construção da estrada, porém, ocorreram poucas mudanças significativas para garantir a segurança dos usuários. Projetada no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1902–1976), no fim da década de 1950,  a rodovia foi construída para encurtar o caminho da capital mineira ao Leste do estado, ao Espírito Santo e ao Sul da Bahia. Em 1964, no plano de numeração das BRs, passou a ser parte da 262. Na última década, o governo concluiu que o melhor seria integrá-lo à 381.

Para usuários e especialistas, porém, o nome apropriado é Rodovia da Morte. O engenheiro Herzio Mansur, professor de logística e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), considera o “modelo de tragédias anunciadas”, diz. “Esse trecho é um dos grandes assassinos que agem em Minas. Quando a estrada foi feita, a realidade do fluxo de veículos era outra”, opina. “Hoje, a estrada não comporta o movimento. Aliás, há anos que a BR se mostra ineficiente. É um modelo ultrapassado”.

Julieta Margarida mostra foto do marido, Teófilo, atropelado por caminhão em abril de 1963: "Foi uma cena horrível", diz

Jornal Estado de Minas

#SisteccJáDilma

Homem é atropelado por trem em Vacaria - RS

Vítima permanecia sem identificação até as 10h deste domingo

Um homem com traços indígenas foi atropelado por um trem no início da manhã deste domingo, em Vacaria. Segundo a Brigada Militar, o cidadão passava pela propriedade de uma agroindústria, às 7h20min, quando foi atingido por uma locomotiva da América Latina Logística, responsável pelo transporte de commodities agrícolas e produtos industriais. O corpo será periciado pelo Departamento Médico Legal de Vacaria. Até as 10h deste domingo a vítima permanecia sem identificação.

ZERO HORA

Homem morre em acidente automobilístico em Ilhéus

O carro conduzido por João Paulo Santos se chocou numa curva contra um ônibus que vinha no sentido contrário

Um homem morreu na madrugada deste sábado (9) num acidente automobilístico na cidade de Ilhéus. De acordo com o site local Radar Notícias, o carro conduzido por João Paulo Santos se chocou numa curva contra um ônibus que vinha no sentido contrário e o motorista morreu no local.

O acidente aconteceu por volta de 5h, quando o veículo modelo Gol se deslocava no sentido do centro de Ilhéus. Policiais informaram que João havia saído de uma festa para comprar cigarro. Ao perceberem a demora do homem, seus amigos saíram para buscá-lo e reconheceram o corpo ao passar pelo local da colisão.

O ônibus envolvido no acidente transportava funcionários de uma fábrica, mas ninguém ficou ferido. Também de acordo com o Radar notícias, a causa da batida ainda não foi revelada pela polícia. João morava em Itabuna e seu corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

CORREIO DA BAHIA

#SosteccJáDilma

Ciclistas pedalam nus em Porto Alegre para pedir mais respeito no trânsito

Ação reuniu centenas de pessoas

Grupo pedalou sem roupa para expor a fragilidade de seus corposFoto: Emílio Pedroso / Agência RBS

Mostrar a fragilidade de seus corpos e pedir mais respeito no trânsito. Foi com esse intuito que um grupo de ciclistas pedalou sem roupa (ou quase isso) na tarde deste sábado na Capital.

A concentração do grupo, que ocorreu às 18h, deixou o largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, lotado de curiosos e simpatizantes da causa. De lá, os ciclistas seguiram até o Largo Glênio Perez, onde fizeram uma manifestação na frente da Prefeitura Municipal. 

A "Pedalada Pelada de Porto Alegre" reuniu centenas de ciclistas e integra a campanha mundial World Naked Bike Ride e ocorreu simultaneamente em Florianópolis, São Paulo e em outras cidades de pelo menos cinco países (África do Sul, Austrália, Argentina, Chile e Santiago).

A nudez não era obrigatória para participar da ação e muitos ciclistas optaram por usar apenas poucas peças de roupa. Divulgada nas redes sociais, o código de vestimenta da pedalada seguia o slogan "tão nu quanto você ousar".

ZERO HORA

Motorista fica ferido após carro derrubar poste na SC-401 em Florianópolis

Cobalt chocou-se de frente na estrutura, que caiu em cima do veículo

O motorista de um Cobalt ficou ferido após bater o carro contra um poste de iluminação e derrubá-lo em cima do próprio veículo na SC-401, em Florianópolis. O acidente ocorreu por volta de 21h10min, nas proximidades do cemitério do Bairro Itacorubi, quando fortes chuvas atingiam a região. 

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o motorista perdeu o sentido da direção e aquaplanou na pista.

A vítima, Marcos Vinícius da Silva, foi levado com ferimentos leves para o Hospital Celso Ramos. A noiva dele, que também estava no carro, não se feriu. 

O casal seguia no sentido Centro-Praia.

Diário Catarinense

Motorista não pode ser punido se recusar fazer teste de embriaguez, diz PGR

O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.

Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”, alega Duprat.

Aprovada em 2012, a nova Lei Seca traz regras mais rígidas e tolerância zero de álcool para motoristas. Também permite meios de prova alternativos para a constatação da embriaguez, como gravação de imagem, vídeo ou identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Correio Braziliense

#SisteccJáDilma

Colisão entre táxi e carro deixa quatro feridos em Porto Alegre

Acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Avenida e Azenha

Uma colisão entre táxi e carro deixou quatro pessoas feridas na madrugada deste sábado em Porto Alegre. Por volta das 4h20min, os veículos se chocaram na Avenida Ipiranga, no cruzamento com a Avenida da Azenha, sentido Centro-bairro.

Os quatro passageiros do táxi, que trafegava na Av. Azenha, sofreram ferimentos leves e foram encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro da Capital. A motorista e as duas passageiras do carro, que circulava na Avenida Ipiranga e tombou após a colisão, não se machucaram.

Fotos: Bruno Alencastro

Zero Hora

Colisão mata uma pessoa e deixa duas feridas em Getúlio Vargas

Acidente aconteceu na rodovia Getúlio Vargas-Erechim (ERS-135)

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente na madrugada deste sábado em Getúlio Vargas, no norte do Estado. Um micro-ônibus colidiu de frente com um Del Rey na rodovia Getúlio Vargas-Erechim (ERS-135), no quilômetro 56, por volta das 3h30min. 

As três pessoas que estavam no Del Rey, com placas de Getúlio Vargas, ficaram feridas e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um homem não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. Ele era indígena e ainda não foi identificado pela polícia. O corpo dele deve ser encaminhado ao Departamento Médico Legal (DML) de Passo Fundo. 

Luís Carlos da Silva, 50 anos, e Vanda Pedro, 29 anos, sofreram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital de Getúlio Vargas, segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar de Erechim. O motorista do micro-ônibus não ficou ferido. Ele viajava sozinho, conforme a polícia.

Zero Hora

#CarroComSisteccDilma

Acidente deixa dois feridos em Porto Alegre

Colisão entre van e carro aconteceu por volta das 4h no bairro Floresta

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um carro e uma van na madrugada desta quarta-feira em Porto Alegre. O choque aconteceu na esquina da Avenida Cristóvão Colombo com a Rua Santo Antônio, no bairro Floresta, por volta das 4h.

Os feridos são dois jovens, de 19 e 20 anos, que estavam no carro, um Fiat Siena. A van transportava três funcionários do Grupo RBS. Nenhum deles se feriu.

Conforme a Brigada Militar, o condutor do carro não é habilitado. Teste de bafômetro realizado por ele apontou 0,16 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

ZERO HORA

Filha acha corpo do pai em laboratório 17 anos depois

A descoberta sobre a morte aconteceu após a filha pedir auxílio a uma prima de Maringá para localizá-lo

Após 17 anos buscando o pai, a auxiliar administrativa Solange Brito, 38, teve uma surpresa ao descobrir que o corpo de Osvaldo Brito, morto em 2005, fora levado para o laboratório de anatomia da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), em Cascavel (498 km de Curitiba). A família reside em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, e desde a separação ocorrida em 1996 tentava localizar Brito, que teria ido morar no litoral paranaense.

A descoberta sobre a morte aconteceu após a filha pedir auxílio a uma prima de Maringá para localizá-lo. “Sempre pensei que iria encontrá-lo vivo”, declara. Em uma busca na internet, a prima descobriu que o corpo de um homem com o mesmo nome do pai de Solange havia passado pelo IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão, no Paraná.

Brito residia sozinho em uma casa em Santa Izabel do Oeste, onde foi encontrado morto aos 54 anos. Segundo a filha, o IML constatou que ele estava pneumonia e que sofreu um infarto. Como ninguém reclamou o corpo, o IML, com autorização judicial, fez a doação para a Unioeste.

Estudantes haviam dissecados o corpo, mas o rosto estava intacto. Solange encontrou o pai na última sexta-feira e, no dia seguinte, o corpo foi enterrado em Campo Largo. 

Correio da Bahia

Redes de tráfico de pessoas atuam paralelamente às grandes obras, diz deputada

Um dos responsáveis pelo prostíbulo também era processado por exploração sexual por manter uma casa de prostituição no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas ouviu nesta terça-feira (5) o relato da conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, sobre a situação de uma adolescente de 16 anos, mantida em cárcere privado e explorada sexualmente em um prostíbulo localizado dentro do canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A conselheira disse que um dos responsáveis pelo prostíbulo também era processado por exploração sexual por manter uma casa de prostituição no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).

Após o depoimento da conselheira tutelar, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que preside a CPI, disse que “tudo indica que [as redes de tráfico e exploração sexual] são um esquema acoplado às grande obras”. A deputada disse que o depoimento de Lucenilda evidencia a ação de uma rede de tráfico e exploração especializada em atender à “demanda por mulheres” vinculada às grandes obras, como Belo Monte. “A situação é muito mais grave, a partir da revelação de que os exploradores atuaram em Jirau e depois em Belo Monte,” disse.

A conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, testemunhou à CPI sobre a situação de uma adolescente de 16 anos, mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na Boate Xingu, localizada dentro do canteiro da Usina de Belo Monte, após ter sido traficada de Santa Catarina. Depois de fugir do local, a adolescente denunciou a situação ao conselho tutelar.

A denúncia resultou em uma operação da Polícia Civil e do conselho tutelar em fevereiro, que libertou 18 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, e na prisão de quatro pessoas, entre elas Adão Rodrigues e a sua companheira, Solide Fátima Triques, donos da Boate Xingu. Os casos de exploração sexual descobertos na região vão ser investigados pelo Ministério Público Federal .

Durante seu depoimento, Lucenilda disse que Rodrigues respondia a processo pela mesma prática por um prostíbulo no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). “Está claro que se ele veio de lá é porque alguém intercedeu por ele,” disse. Lucenilda também questionou o fato da boate funcionar próxima ao canteiro de obras. Ela relatou que, durante a operação de resgate, passou por três guaritas de controle do canteiro para ter acesso ao local.   

A conselheira disse à CPI que as mulheres, adolescentes e travestis estavam confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e que permaneciam trancadas por cadeados fechados no lado de fora das portas. Elas eram provenientes dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Após o depoimento da conselheira tutelar, a deputada Érika Kokay defendeu a responsabilização dos empreiteiros do consórcio e disse que a CPI vai convocá-los para depor. “As construtoras têm que ser responsabilizadas em casos de exploração sexual de adolescentes parecidos com esse. Elas são cúmplices pela omissão com a situação e por silenciarem sobre essas práticas” 

Além da conselheira tutelar, também estava previsto o depoimento da mãe da adolescente resgatada. De acordo com Érika, o depoimento vai ocorrer em outro momento. “Tem uma série de providências para que elas consigam vir com segurança," disse.

Correio da Bahia

Chorão, da banda Charlie Brown Jr., é encontrado morto em São Paulo

A polícia ainda não divulgou a causa da morte e permanece no local fazendo perícia

O vocalista da banda Charlie Brown Jr., o cantor Alexandre Magno Abrão, 42, conhecido como Chorão foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (6) em São Paulo. A polícia ainda não divulgou a causa da morte e permanece no local fazendo perícia.

Chorão foi encontrado desacordado no chão da cozinha do apartamento onde ele morava no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, pelo motorista da banda. Ele chegou a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Chorão já estava morto. 

A polícia encontrou no local uma substância, pó branco, que pode ser cocaína. O material foi enviado para o Departamento de Polícia Técnica para ser analisado. Os móveis e objetos do imóvel também estavam revirados.

A polícia investiga se uma segunda pessoa esteve no apartamento e se aconteceu uma briga antes da morte. Por conta disso, o Departamento de Homicídios foi acionado para investigar o que aconteceu na noite de ontem.

Correio da Bahia

Tragédia Anunciada

SISTECC (Sistema Externo de Controle do Cinto) - Foto abaixo.

Este projeto não precisa passar pelo congresso, basta uma resolução do CONTRAN. Já fazem três anos que foi protocolado no CONTRAN pelo Dep. Federal Afonso Hamm . Centenas de vidas poderiam ter se salvado neste período. 200 brasileiros morrem todos os dias. Quem precisará morrer?

Usar o cinto de segurança é obrigatório e pode salvar vidas. Essa é uma afirmação que todos conhecem. Mas muitas pessoas esquecem que o uso do cinto de segurança é fundamental também nas viagens de ônibus. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), somente 2% dos passageiros de ônibus de viagem utilizam o acessório. E dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelaram que, em caso de acidente, o equipamento diminui a possibilidade de morte em 75%.

A legislação de trânsito determina a instalação de cintos em todas as poltronas de ônibus fabricados a partir de 1999 ,— e o uso do equipamento de segurança pelos passageiros é obrigatório. E caso os passageiros não estejam utilizando o cinto, o motorista do veículo pode ser multado.

"O que preocupa é o grito dos violentos, dos corruptos, desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. Me preocupa é o silêncio dos bons". Entre na luta contra esta trágédia "anunciada".

#ÔnibusComSisteccDilma > #CarroComSisteccDilma

               

Pedreiro é a primeira vítima fatal do trânsito bajeense em 2013

As últimas horas de domingo foram penosas para a família de Maurício Iserhardt de Freitas, 43 anos, pedreiro. Ele foi a primeira vítima fatal do trânsito, em Bagé, neste ano.

Às 23h, Freitas, que dirigia uma moto pela rua Angélica Jardim, no bairro Castro Alves, em frente à Marfe Entulhos, e Pablo Conde de Ornelas, 23 anos, condutor de um Clio, colidiram de frente. O Samu foi chamado, mas constatou a morte no local.

Nenhum dos motoristas tinha carteira de habilitação para o tipo de veículo que estavam conduzindo. Ornelas tem carteira para moto, mas estava vencida há 30 dias. Ele não prestou socorro, fugiu do local e se apresentou posteriormente à Polícia Civil, onde realizou o teste do bafômetro e deu zero. O Instituto Geral de Perícias de Santana do Livramento foi acionado para realizar o levantamento do local e veículos envolvidos. De acordo com o atestado de óbito, a causa da morte foi politraumatismo craniano e toráxico.

A forma como aconteceu a colisão ainda não foi bem esclarecida, pois só há o depoimento do acusado. Conforme o delegado Alcindo Martins, não foram encontradas testemunhas oculares do fato até o momento. 

A vítima

Os irmãos da vítima, Valandro e Denilson de Freitas, sofriam a morte do irmão e questionavam-se como seria a vida da mãe de agora em diante. Ela, uma senhora de 68 anos, morava com Freitas, que era responsável por cuidá-la e ajudar no sustento. “Desde criança ele morava em casa, nossa mãe está liquidada”, lamenta Denilson.

Valandro conta que Maurício estava com amigos e voltava para casa. Duas quadras antes do local do acidente, deixou uma amiga em sua residência. “Assim que me ligaram para avisar, fui para lá, onde fiquei até as 4h quando a perícia terminou seu trabalho. Enquanto estava lá, algumas pessoas me contaram que o motorista do carro estaria disputando um racha com um Chevette branco. Acredito que a batida tenha sido muito forte, pois o capacete estava longe, meu irmão ficou com todos os dentes quebrados e diversos ossos do corpo no mesmo estado”, desabafa. 

Maurício era solteiro e deixa um filho de 19 anos. Ele foi sepultado às 21h30min de segunda-feira no Cemitério São José de Arimateia. 

A versão do acusado

O advogado Roni Silveira acompanhou Ornelas na Polícia Civil logo após o acidente. Segundo ele, seu cliente conta que estava indo em direção à rua Emílio Guilain e que o motociclista estava com os faróis apagados e teria invadido a contramão. “Quando ele enxergou, ainda tentou desviar, mas acabou colidindo de uma maneira brusca. A moto passou por cima do carro do meu cliente”, defende Silveira. 

Ainda segundo o advogado de defesa, o acusado não prestou socorro, pois teria visto que Freitas estava morto, então foi para casa do pai pedir ajuda sobre o que ele deveria fazer, pois estava muito nervoso. Ornelas estaria de cinto de segurança e não sofreu nenhum machucado. 

Via perigosa

Em julho de 2012 ,outro acidente fatal aconteceu na mesma rua, há poucos metros do acidente de domingo. Na época, Paulo Jader Dutra foi atropelado e faleceu na hora. Ainda que a imprudência seja o principal fator dos acidentes de trânsito no município, a rua Angélica Jardim tem diversos problemas, tanto para motoristas, quanto para pedestres. Inúmeros buracos, falta de sinalização e, sobretudo, ausência de calçadas para os pedestres.

FRANCISCO DE ASSIS

Jornal Minuano

Com condições de segurança precárias, como falta de calçadas, Angélica Jardim já foi local de dois acidentes fatais em menos de um ano

                                                                                                                                                             

Motociclista morre ao colidir contra muro em Santa Maria

Acidente ocorreu na esquina da Avenida Borges de Medeiros com a Rua Olavo Bilac

Um motociclista morreu na madrugada deste sábado após bater em um muro, em Santa Maria. Por volta das 3h, na esquina da Avenida Borges de Medeiros com a Rua Olavo Bilac, Lucas Adalberto Rocha Machado, de 24 anos, perdeu o controle da motocicleta e acabou colidindo contra o muro no canteiro central da avenida.

De acordo com informações da Brigada Militar, ele chegou a ser conduzido ao Hospital de Caridade, mas não resistiu. Na carona de Machado estava um rapaz de 16 anos, que também foi socorido pela ambulância do Samu e levado ao Hospital de Caridade. Ele tinha sofrido ferimentos leves, foi atendido e liberado ainda na manhã deste sábado.

Diário de Santa Maria